PROCESSO Nº 01/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Rui Ferreira, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no PROCESSO Nº 001/2023, AUTORIZO a contratação direta com CLAUDINEI APARECIDO DE SOUZA MÁXIMO – ME, CNPJ nº 25.162.185/0001-61, com sede na Rua Guido Campineli, nº 181 – Bairro Centro – CEP 16.600-025 – Pongaí – SP, por dispensa de licitação, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANÇAMENTOS DE DADOS NO SISTEMA SST DO E-SOCIAL, BEM COMO ELABORAÇÃO DE LAUDOS conforme especificações constantes do contrato que integra o processo de dispensa de licitação 01/2023.
RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.
AUTORIZO, outrossim, a despesa no valor total de R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais), a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela Contabilidade.
Pirajuí, 01 de fevereiro de 2023.
Rui Ferreira
Diretor
LICITAÇÃO Nº 01/2023
PROCESSO Nº 02/2023
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 1 (um) veículo minivan 0KM com 5 lugares, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí, localizado na Rua Abel de Oliveira, nº 51 – Bairro Vila Abel – Pirajuí – SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA DA REALIZAÇÃO: 15/02/2023
HORÁRIO DE INÍCIO: 10:00 horas
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí, localizada na Rua Abel de Oliveira, nº 51 – Vila Abel – CEP 16.605-052. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo nº 07/2022. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí, localizada na Rua Abel de Oliveira, nº 51 – Vila Abel – CEP 16.605-052 – Telefone (0XX14) 3584-8850 – E-mail: compras@saaepirajui.sp.gov.br.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos preferencialmente através do e-mail compras@saaepirajui.sp.gov.br, aos cuidados da Diretoria de Compras e Licitações, até o prazo de dois dias úteis anteriores à data de abertura dos envelopes.
LICITAÇÃO Nº 03/2022
PROCESSO Nº 07/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de ações de combate a perdas – implantação física do Setor 2 e 3, macromedição e VRP no sistema de abastecimento de água do município de Pirajuí – 1ª Fase, conforme as especificações técnicas contidas no Termo de Referência, projeto básico, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos anexos.
DATA DA REALIZAÇÃO: 20/06/2022
HORÁRIO DE INÍCIO: 14:00 horas
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí, localizada na Rua Abel de Oliveira, nº 51 – Vila Abel – CEP 16.605-052. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo nº 07/2022. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí, localizada na Rua Abel de Oliveira, nº 51 – Vila Abel – CEP 16.605-052 – Telefone (0XX14) 3584-8850 – E-mail: compras@saaepirajui.sp.gov.br.
LICITAÇÃO Nº 02/2023
PROCESSO Nº 05/2023
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos nas áreas de copa, cozinha, limpeza e conservação a serem executados nas dependências da autarquia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA DA REALIZAÇÃO: 07/06/2023
HORÁRIO DE INÍCIO: 09:30 horas
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Abel de Oliveira, nº 51 – Bairro Vila Abel – Pirajuí – SP – Telefone (0XX14) 3584-8850 – E-mail: compras@saaepirajui.sp.gov.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Rua Abel de Oliveira, nº 51 – Bairro Vila Abel – Pirajuí – SP – Telefone (0XX14) 3584-8850 – E-mail: compras@saaepirajui.sp.gov.br.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos preferencialmente através do e-mail compras@saaepirajui.sp.gov.br, aos cuidados da Diretoria de Compras e Licitações, até o prazo de dois dias úteis anteriores à data de abertura dos envelopes.
Os esclarecimentos prestados e as decisões sobre eventuais impugnações serão disponibilizados na página da Internet:
Site SAAE – Licitações
As eventuais impugnações contra este Edital deverão ser dirigidas ao Diretor, protocoladas diretamente na Diretoria de Compras e Licitações, na forma, nos prazos e com os efeitos estabelecidos em lei. Admite-se impugnação por intermédio de e-mail (compras@saaepirajui.sp.gov.br), ficando a validade do procedimento condicionada à protocolização do original no setor de Protocolo no prazo de até 48 horas anteriores à data de abertura dos envelopes.
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